CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ELETIVA CBSk 2015


Publicada em:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ELETIVA CBSK 2015

 

São Paulo, 12 de Março de 2015.

 

A Confederação Brasileira de Skate (CBSk), através de seu presidente em exercício, Edson Henrique Scander Antônio, convoca as entidades a ela filiada, membros da diretoria e do Conselho Fiscal, para a Assembléia Geral Eletiva, a realizar-se no dia 11 de abril de 2015, às 15:30 horas, na Rua Caetés, 626, Perdizes, São Paulo (SP) em primeira convocação, conforme Estatuto Social, ou na falta de quorum, trinta minutos depois com qualquer número de presentes, para tratar da seguinte pauta:

1°) Informações sobre o sistema de votação

2°) Apresentações das chapas inscritas e conferência de documentações

3°) Votação

4°) Apuração de resultados

5°) Posse da chapa mais votada

Conforme Estatuto da entidade, o registro de chapa deverá ser feito até o dia 1° de Abril de 2015, através de documento firmado por pelo menos duas entidades filiadas que estejam em dia com suas obrigações perante esta Confederação e devem constar nomes dos candidatos a Presidente e Vice, acompanhados de carta subscrita pelos dois integrantes da chapa declarando aceitar a indicação para concorrer ao cargo, sendo que todos documentos deverão ser entregues dentro do prazo, no escritório da entidade situado à Rua Caetés, 626, Perdizes, São Paulo (SP).

Segue abaixo descrito, trecho do estatuto da CBSk, capítulo referente ao processo eleitoral da entidade.

Capítulo II

Do Processo Eleitoral

Art. 10º. As eleições serão realizadas a cada quatro anos, na primeira quinzena do mês de Abril.

§ 1°. O presidente terão mandatos de 4 (quatro) anos sendo permitido apenas 1 (uma) única recondução ao mesmo cargo.

§ 2°. São inelegíveis o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins até o 2° (segundo) grau ou por adoção.

Art. 11º. Só poderão ocupar cargos em qualquer poder ou órgão da CBSk cidadãos maiores de 21 (vinte e um) anos.

§ Único. São causas de inelegibilidade para o desempenho de cargos e funções, eletivas ou de livre nomeação, sem prejuízo de outras estatutariamente previstas, para os dirigentes:

A) Condenados por crime doloso em sentença definitiva;

B) Inadimplentes na prestação de contas de recursos públicos em decisão administrativa definitiva;

C) Inadimplentes na prestação de contas da própria entidade;

D) Afastados de cargos eletivos ou de confiança de entidade desportiva ou em virtude de gestão patrimonial ou financeira irregular ou temerária da entidade;

E) Inadimplentes nas contribuições previdenciárias e trabalhistas;

F) Falidos;

G) Os que estiverem cumprindo penalidades impostas pelos órgãos da Justiça Desportiva.

Art. 12º. O Processo Eleitoral da CBSk assegurará:

A) Colégio eleitoral de todas as filiadas no gozo dos seus direitos, além de garantir o direito de 1 (um) voto ao representante dos Comitês de Atletas Confederados a CBSk;

B) Defesa prévia, em caso de impugnação, do direito de participar da Eleição;

C) Eleição convocada mediante Edital publicado no site da CBSk (www.cbsk.com.br);

D) Sistema de recolhimento dos votos imune a fraude;

E) Acompanhamento da apuração pelos candidatos e meios de comunicação.

Art. 13º. Cada filiado terá direito a voto na assembléia geral eletiva, em dia com suas obrigações financeiras, junto à tesouraria da CBSk.

§ 1º. Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos.

§ 2º. Em caso de empate, procederá novo escrutínio, e caso persista o mesmo resultado, considera-se eleito o candidato a presidente mais idoso.

§ 3º. Verificando-se vaga a presidência e já havido transcorrido 12 (doze) meses da posse, não se procederá nova eleição, assumindo o cargo o vice-presidente para completar o mandato.

Art. 14º. O Edital de convocação da Assembléia Geral Eletiva, para constituição e posse dos poderes da CBSk, será publicado pelo menos 30 (trinta) dias e no máximo 60 (sessenta) dias antes de expirarem os mandatos em vigor, mediante Edital publicado no site da CBSk (www.cbsk.com.br), devendo constar do mesmo, dia, mês, ano, local e horário de realização, assim como a ordem do dia (pauta), nome de quem a convocou, bem como a data limite para inscrição e registro da chapa.

Art. 15º. Os registros de chapas candidatas para a presidência da CBSk, deverão ser protocoladas até 10 (dez) dias antes da realização da Assembléia Eletiva, mediante instrumento firmado por pelo menos 02 (dois) dos seus filiados que estejam em pleno gozo de seus direitos, acompanhando da carta subscrita pelos integrantes manifestando aceitação de indicação para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente.

Cordialmente,

 

Edson Henrique Scander Antônio

Presidente em exercício

Confederação Brasileira de Skate

 




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